A privacidade dos seus dados pessoais é de extrema importância para o Colégio Talvaizinho. Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade, segurança e proteção das informações fornecidas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento 2016/679).
Responsável pelo Tratamento de Dados
O Colégio Talvaizinho é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com a gestão dos seus dados, pode contactar-nos através de:
- Morada: [Inserir morada do colégio]
- Email: [Inserir email de contacto]
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários à execução das finalidades comunicadas, nomeadamente:
- Nome
- Dados de contacto (telefone e email)
- Dados relativos a estudantes, como turmas e atividades extracurriculares
- Outras informações fornecidas para fins administrativos ou pedagógicos
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão tratados para:
- Gestão administrativa e académica
- Comunicação com encarregados de educação, alunos e colaboradores
- Organização de atividades escolares e extracurriculares
- Resposta a solicitações e gestão de reclamações
Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento baseia-se nos seguintes fundamentos:
- Execução de Obrigações Contratuais: Necessário para a prestação dos serviços educativos e administrativos.
- Consentimento: Para finalidades específicas, como a partilha de fotografias de atividades escolares. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Necessário para atender requisitos legais, como comunicação de dados às autoridades competentes.
Prazo de Conservação
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades mencionadas, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Entidades públicas, quando exigido por lei
- Prestadores de serviços contratados pelo colégio para finalidades específicas, como transporte escolar ou organização de eventos
Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e aceder às informações.
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação de dados, exceto se houver obrigações legais de retenção.
- Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do uso dos dados.
- Portabilidade: Receber os dados em formato digital ou pedir a sua transferência para outra entidade.
- Oposição ou Retirada de Consentimento: Cessar o tratamento dos dados em situações específicas.
Alterações à Política de Privacidade
O Colégio Talvaizinho reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente. Recomendamos que consulte esta secção regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.
Para questões ou para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco via email para [Inserir email de contacto].